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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18
Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?
Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31
Embargos de declaração a que se nega provimento.
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:39
TJ nega provimento a recurso da Agência Reguladora do Estado
ARSAL queria impedir que autônomos de Rio Largo realizassem transporte coletivo intermunicipal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Dívida ativa. Provimento nº 02/2004.
Não cabimento.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:47
Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade
A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 08:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:58
Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center
Provimento para prestar esclarecimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Negado provimento ao Recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dever de indenizar.
Teoria do risco. Provimento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 10:13
Conselho Pleno aprova alteração do provimento sobre prestação de contas do CFOAB e de seccionais
O texto ainda passará por revisão do Órgão Especial do Conselho Pleno do CFOAB.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 09:36
Ministro nega suspensão de provimento do CNJ sobre manifestação de juízes em redes sociais
Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto Barroso não identificou qualquer das hipóteses que justificam o controle pelo Supremo de ato do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:43
Provimento de cargo público por promoção é tema de repercussão geral
Segundo o governo do Maranhão, a previsão do artigo 40 da Lei 6.110/94 não configura promoção, mas sim ascensão funcional, vedada pelo artigo 37, inciso II, da CF
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:16
Pleno nega provimento a Agravo interposto pelo Estado e garante benefícios a portadores de deficiência física
Laudo do Departamento Estadual de Trânsito teria concluido que os impetrantes são aptos para dirigir veículos automotores categoria ?B? com transmissão automática ou modificada, conforme a necessidade de cada caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Simples. Exclusão. Retroatividade. Possibilidade. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:56
O trabalho como concausa de acidente sofrido: Decisão confirma, em essência, provimento ao empregado
Ementa lembra que, por lei, a doença ocupacional desencadeada pelo empregador também se enquadra como acidente de trabalho